Execução Fiscal 0721314-04.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 208,63

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO GEUSIVAN RIBEIRO DE ALENCAR JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO GEUSIVAN RIBEIRO DE ALENCAR JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 07:01

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:12

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:10

Expedição de decisão.

18/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Geusivan Ribeiro De Alencar Junior Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0721314-04.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 08:43

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:53

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JOAO GEUSIVAN RIBEIRO DE ALENCAR JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 07:01

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 14:13

Decisão

•18/06/2025, 14:13

12/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:10

Expedição de decisão.

18/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Geusivan Ribeiro De Alencar Junior Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0721314-04.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 08:43

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:53

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

23/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2022, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:25

Sentença

•05/05/2017, 13:03