Execução Fiscal 0781860-37.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.303,71

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:01

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 19:39

Expedição de intimação.

07/11/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:14

Juntada de certidão dd2g

15/10/2025, 09:36

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:36

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:01

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:14

05/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de BALBINO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 19:39

Expedição de intimação.

07/11/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:14

Juntada de certidão dd2g

15/10/2025, 09:36

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2025, 15:15

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2025, 13:50

Expedição de despacho.

25/03/2025, 10:01

Declarada incompetência

25/03/2025, 10:01

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

29/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Balbino Da Conceicao Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 4004 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781860-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 22:45

Expedição de sentença.

04/09/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:11

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 16:11

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 02:47

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2018, 00:00

Publicação

10/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

26/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2018, 00:00

Decisão

•20/08/2025, 09:16

Decisão

•17/08/2025, 15:28

Decisão

•25/03/2025, 10:01

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•04/09/2024, 12:22

Sentença

•05/04/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:11

Despacho

•26/07/2018, 17:51