Execução Fiscal 0783910-36.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.180,09

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

08/05/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:41

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:50

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO BISPO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 15:59

Expedição de intimação.

02/12/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão

01/12/2025, 17:11

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:11

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 17:19

Expedição de intimação.

27/11/2025, 14:48

Todas as movimentações(46)

Expedição de E-Carta.

08/05/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:41

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:50

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:41

Despacho

•02/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO BISPO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 15:59

Expedição de intimação.

02/12/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão

01/12/2025, 17:11

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:11

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 17:19

Expedição de intimação.

27/11/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 14:37

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:08

Juntada de certidão dd2g

29/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2025, 12:38

Juntada de certidão

31/07/2025, 22:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/07/2025, 16:15

Expedição de despacho.

11/04/2025, 13:59

Declarada incompetência

11/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0783910-36.2018. Executado: Ricardo Bispo Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0783910-36.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783910-36.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:19

Expedição de sentença.

16/07/2024, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 10:20

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:26

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Mero expediente

30/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:37

Decisão

•05/08/2025, 16:41

Decisão

•05/08/2025, 14:22

Decisão

•11/04/2025, 13:59

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Sentença

•16/07/2024, 10:20

Sentença

•16/07/2024, 10:20

Despacho

•30/07/2018, 15:16