Divórcio Litigioso 8000375-71.2020.8.05.0219 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Bárbara

Partes do Processo

CHRISTIANE ANDREINA CARVALHO GUIMARAES ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO LUIZ CORREA

OAB/RJ 207616·CPF·Representa: Autor

FELIPE VENTIN DA SILVA

OAB/BA 25973·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

CHRISTIANE ANDREINA CARVALHO GUIMARAES ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IVAN DA CUNHA ALMEIDA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:54

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:23

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:23

Homologada a Transação

23/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ CORREA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de FELIPE VENTIN DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de FELIPE VENTIN DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ CORREA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.

26/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:20

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 10:29

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:54

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:23

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:40

24/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:23

Homologada a Transação

23/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ CORREA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de FELIPE VENTIN DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de FELIPE VENTIN DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ CORREA em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.

26/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:20

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/08/2025, 12:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.

08/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.

10/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Christiane Andreina Carvalho Guimaraes Almeida Advogado: Ronaldo Luiz Correa (OAB:RJ207616) Requerido: Ivan Da Cunha Almeida Advogado: Felipe Ventin Da Silva (OAB:BA25973) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000375-71.2020.8.05.0219 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Bárbara

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:27

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de FELIPE VENTIN DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:13

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 04:21

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 15:59

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

05/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de IVAN DA CUNHA ALMEIDA em 05/10/2022 23:59.

16/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de réplica

26/09/2022, 16:48

Publicado Decisão em 13/09/2022.

14/09/2022, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 03/09/2022

12/09/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de contestação

30/08/2022, 20:53

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ CORREA em 16/08/2022 23:59.

20/08/2022, 11:24

Decorrido prazo de FELIPE VENTIN DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 13:46

Juntada de ata da audiência

13/08/2022, 00:00

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.

13/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 22:15

Publicado Intimação em 14/07/2022.

17/07/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 07:55

Publicado Intimação em 14/07/2022.

17/07/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 11:37

Expedição de intimação.

13/07/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:35

Expedição de intimação.

13/07/2022, 11:35

Audiência Conciliação designada para 10/08/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.

13/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:07

Expedição de intimação.

14/01/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 10:48

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:40

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:39

Expedição de intimação.

18/08/2021, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 21:31

Decorrido prazo de IVAN DA CUNHA ALMEIDA em 30/11/2020 23:59:59.

01/02/2021, 01:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/01/2021, 17:52

Conclusos para despacho

23/12/2020, 10:24

Expedição de intimação via Sistema.

09/12/2020, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 08:33

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 14:58

Expedição de mandado via Central de Mandados.

16/10/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 15:03

Conclusos para decisão

19/08/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 13:35

Despacho

•30/09/2024, 16:27

Despacho

•11/07/2023, 15:59

Decisão

•02/09/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:35

Despacho

•12/05/2022, 10:43

Despacho

•14/01/2022, 10:48

Despacho

•18/08/2021, 21:31

Decisão

•17/09/2020, 15:03