Recurso Inominado Cível 8001010-13.2024.8.05.0219 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA

Partes do Processo

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA

CPF 608.***.***-15

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 22:17

Baixa Definitiva

08/03/2025, 22:17

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AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

OAB/BA 49360•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 22:17

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 22:16

Decorrido prazo de MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:32

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 04:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 06:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 06:53

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:17

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:17

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 06:53

Decisão

•04/02/2025, 06:53

Decisão

•04/02/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:29

Decisão

•05/12/2024, 23:38

Decisão

•05/12/2024, 23:38

Decisão

•05/12/2024, 23:38

Sentença

•30/09/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:01

Despacho

•05/06/2024, 14:44

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