Execução Fiscal 8001393-57.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.997,74

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

V. L. PORTUGAL VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de V. L. PORTUGAL VEICULOS LTDA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:50

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:33

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 12:07

Baixa Definitiva

20/12/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

14/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

14/12/2024, 13:13

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:43

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de V. L. PORTUGAL VEICULOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

19/11/2024, 22:49

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: V. L. Portugal Veiculos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001393-57.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Efetivada a penhora, o executado, posto intimado, não opôs embargos à execução. Assim, determino a transferência dos valores e expedição de alvará em

03/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 10:28

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de V. L. PORTUGAL VEICULOS LTDA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:50

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:33

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 12:07

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:57

Sentença

•28/08/2024, 16:01

20/12/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

14/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

14/12/2024, 13:13

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:43

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de V. L. PORTUGAL VEICULOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

19/11/2024, 22:49

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: V. L. Portugal Veiculos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001393-57.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Efetivada a penhora, o executado, posto intimado, não opôs embargos à execução. Assim, determino a transferência dos valores e expedição de alvará em

03/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 10:28

Expedição de carta via ar digital.

30/09/2024, 10:25

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 16:01

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:50

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:34

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2024, 01:42

Expedição de intimação.

24/04/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 16:50

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de V. L. PORTUGAL VEICULOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

24/08/2023, 04:00

Decorrido prazo de V. L. PORTUGAL VEICULOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

24/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de V. L. PORTUGAL VEICULOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

24/08/2023, 02:01

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/07/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 20:36

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 12:31

Despacho de citação por AR Digital

•05/07/2023, 20:36