8002538-31.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.403,30

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

BEATRIZ MIRANDA SALVO

OAB/SP 478245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELCIRENE MIRANDA DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:02

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:34

Juntada de certidão

12/06/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:18

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:17

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/12/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Elcirene Miranda De Sousa Advogado: Beatriz Miranda Salvo (OAB:SP478245) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002538-31.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELCIRENE MIRANDA DE SOUSA - CPF: 874.643.495-04 (EXECUTADO).

30/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:48

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:16

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 15:12

Despacho

•01/08/2024, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 22:17

Sentença

•25/09/2023, 16:48

Sentença

•18/07/2023, 15:54

Despacho

•24/04/2023, 13:01

Despacho

•13/02/2023, 10:44

Despacho

•03/10/2022, 17:00

Despacho

•10/01/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 13:01

Despacho

•12/02/2019, 16:39