Execução Fiscal 0311584-60.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 522,43

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARCELINO SANTOS SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELINO SANTOS SANTANA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARCELINO SANTOS SANTANA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:51

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:43

Baixa Definitiva

20/05/2024, 12:43

Expedição de sentença.

17/05/2024, 19:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcelino Santos Santana Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0311584-60.2013.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0311584-60.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:30

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MARCELINO SANTOS SANTANA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARCELINO SANTOS SANTANA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:51

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 19:11

Decisão

•08/02/2024, 18:30

20/05/2024, 12:43

Baixa Definitiva

20/05/2024, 12:43

Expedição de sentença.

17/05/2024, 19:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcelino Santos Santana Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0311584-60.2013.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0311584-60.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2022, 00:00

Remessa

04/03/2022, 00:00

Recebimento

04/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2022, 00:00

Transferência de Processo

13/02/2014, 00:00

Mero expediente

12/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2014, 00:00

Audiência Designada

14/01/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/01/2014, 00:00

Mero expediente

09/01/2014, 00:00

Audiência Designada

26/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

26/11/2013, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2013, 00:00

Transferência de Processo

21/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 14:33

Despacho

•12/02/2014, 18:32

Despacho

•09/01/2014, 12:16

Despacho

•25/11/2013, 13:29