Execução Fiscal 0793269-15.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.458,91

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:33

Expedição de despacho.

29/04/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de SOMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:18

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 15:35

Expedição de sentença.

28/01/2026, 15:31

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:02

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:04

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:33

Expedição de despacho.

29/04/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 18:33

Despacho

•29/04/2026, 18:33

21/03/2026, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de SOMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:18

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 15:35

Expedição de sentença.

28/01/2026, 15:31

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:02

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2025, 14:10

Expedição de decisão.

16/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:39

Juntada de certidão

24/02/2025, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:26

Expedição de despacho.

06/09/2024, 13:26

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Somar Producoes Artisticas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793269-15.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:13

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Expedição de despacho.

18/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:24

Expedição de despacho.

26/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:23

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 20:31

Decorrido prazo de SOMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de SOMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de SOMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

17/07/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 15:40

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 07:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Mero expediente

13/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/04/2019, 00:00

Petição

03/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

14/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

19/05/2017, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015, 00:00

Despacho

•28/04/2026, 13:01

Sentença

•28/01/2026, 15:31

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:18

Despacho

•06/09/2024, 13:26

Despacho

•06/09/2024, 13:26

Despacho

•08/02/2024, 21:13

Despacho

•26/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:19

Decisão

•06/09/2022, 21:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/04/2026, 18:33

Despacho

•29/04/2026, 18:33

Despacho

•28/04/2026, 13:01

Sentença

•28/01/2026, 15:31

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Decisão

•16/07/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:18

Despacho

•06/09/2024, 13:26

Despacho

•06/09/2024, 13:26

Despacho

•08/02/2024, 21:13

Despacho

•26/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:19

Decisão

•06/09/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 18:18

Despacho

•13/12/2019, 16:25

Decisão

•26/04/2019, 21:02

Despacho

•16/11/2017, 16:07

Despacho

•16/09/2015, 22:25