Execução Fiscal 0509293-30.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.589,46

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOSE AVELINO SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOSE AVELINO SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE AVELINO SOUZA

Reu

CADASTRO DE PESSOA FISICA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Cadastro de Pessoa Física em 02/06/2023 23:59.

07/05/2026, 04:54

Publicado Despacho em 05/05/2023.

07/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:46

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/03/2026, 10:41

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 14:36

Processo Desarquivado

06/05/2025, 16:12

Arquivado Provisoriamente

28/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:47

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de Cadastro de Pessoa Física em 02/06/2023 23:59.

07/05/2026, 04:54

Publicado Despacho em 05/05/2023.

07/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:46

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:36

26/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/03/2026, 10:41

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 14:36

Processo Desarquivado

06/05/2025, 16:12

Arquivado Provisoriamente

28/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: José Avelino Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0509293-30.2018.8.05.0150 Classe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0509293-30.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 16:41

Expedição de despacho.

03/05/2023, 16:41

Expedição de intimação automática de migração.

21/04/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 11:18

Conclusos para decisão

14/06/2021, 08:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 30/10/2020 23:59:59.

16/01/2021, 22:32

Publicado Intimação automática de migração em 19/08/2020.

01/10/2020, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 20:54

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

28/09/2020, 15:30

Publicação

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2018, 00:00

Decisão

•08/02/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:17

Despacho

•03/05/2023, 16:41

Despacho

•21/04/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 10:41

Despacho

•08/10/2018, 14:35