Execução Fiscal 0798849-21.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.023,17

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA EMILIA DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE ASSUNCAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:07

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 21:22

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:15

Expedição de sentença.

10/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:44

Juntada de certidão

10/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE ASSUNCAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 18:15

Sentença

•10/03/2026, 18:15

02/04/2026, 04:07

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 21:22

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:15

Expedição de sentença.

10/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:44

Juntada de certidão

10/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:43

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:01

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:15

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 16:49

Expedição de despacho.

31/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Emilia De Assuncao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798849-21.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:13

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Expedição de despacho.

18/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:24

Expedição de despacho.

26/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:23

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 20:31

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE ASSUNCAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE ASSUNCAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE ASSUNCAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 15:44

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 07:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

30/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Mero expediente

09/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2018, 00:00

Decisão

•07/11/2025, 22:43

Decisão

•07/11/2025, 22:43

Despacho

•31/08/2024, 00:00

Despacho

•31/08/2024, 00:00

Despacho

•08/02/2024, 21:13

Despacho

•26/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:19

Decisão

•02/05/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 09:10

Despacho

•07/11/2019, 19:22

Despacho

•09/12/2018, 14:57