Execução Fiscal 8031601-35.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.028,65

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FORMME FISIOTERAPIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FORMME FISIOTERAPIA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Formme Fisioterapia Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8031601-35.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:22

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Publicado Decisão em 26/10/2022.

31/12/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2022 23:59.

26/12/2022, 01:44

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de FORMME FISIOTERAPIA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:22

Decisão

•25/10/2022, 14:05

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Formme Fisioterapia Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8031601-35.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:22

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Publicado Decisão em 26/10/2022.

31/12/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2022 23:59.

26/12/2022, 01:44

Arquivado Provisoramente

25/10/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 14:05

Expedição de decisão.

25/10/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2022, 01:07

Expedição de certidão.

02/08/2022, 01:07

Conclusos para decisão

01/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:20

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2021, 21:42

Conclusos para despacho

25/03/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 15:18

Decisão

•02/08/2022, 01:07

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:20