Agravo de Instrumento 8040449-09.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MANOEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Manoel Pereira Da Silva Advogado: Nadia Conceicao Moura Da Costa (OAB:BA38186-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040449-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8040449-09.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:25

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:56

Prejudicado o recurso

27/09/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:11

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 10:23

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:33

Todas as movimentações(23)

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 09:47

Decisão

•27/09/2024, 18:35

07/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Manoel Pereira Da Silva Advogado: Nadia Conceicao Moura Da Costa (OAB:BA38186-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040449-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8040449-09.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:25

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:56

Prejudicado o recurso

27/09/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:11

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 10:23

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 02:12

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2024, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:52

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 17:49

Decisão

•03/07/2024, 13:45

Decisão

•01/07/2024, 14:52