Agravo em Recurso Especial 8056928-62.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

REINALDO VIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO

OAB/BA 31406·CPF·Representa: Autor

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS

OAB/BA 64181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/03/2026, 14:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:20

-

•26/03/2026, 13:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 13:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 13:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2026, 13:33

-

•26/03/2026, 13:33

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•26/03/2026, 13:33

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•26/03/2026, 13:33

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•26/03/2026, 13:33

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•26/03/2026, 13:33

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•26/03/2026, 13:32

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•26/03/2026, 13:32