Execução Fiscal 0511082-98.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.177,35

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Almir Oliveira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0511082-98.2017.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0511082-98.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 20:13

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 09:44

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2023, 01:22

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:17

Decisão

•08/02/2024, 18:30

17/02/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Almir Oliveira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0511082-98.2017.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0511082-98.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 20:13

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 09:44

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2023, 01:22

Expedição de mandado.

02/02/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:03

Expedição de carta via ar digital.

22/06/2022, 13:57

Expedição de Carta.

22/06/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:43

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 13:21

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 03:58

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:37

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 28/09/2020 23:59:59.

13/01/2021, 00:14

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

23/09/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 10:53

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

25/08/2020, 19:07

Publicação

20/04/2018, 00:00

Mero expediente

16/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 13:42

Despacho

•16/04/2018, 11:56