Divórcio Litigioso 8142540-48.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RUBEM SANCHO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO

OAB/BA 16153·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LAGO SANTOS

OAB/BA 62207·CPF·Representa: Réu

HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS

OAB/BA 59900·CPF·Representa: Réu

ALAN SOUZA MACEDO

OAB/BA 74236·CPF·Representa: Réu

RENATA VIEIRA DE MELO FERREIRA

OAB/BA 51040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

RUBEM SANCHO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA RITA MAGALHAES SANCHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de RUBEM SANCHO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de MARIA RITA MAGALHAES SANCHO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de RUBEM SANCHO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARIA RITA MAGALHAES SANCHO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:25

Publicado Decisão em 24/07/2024.

22/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:17

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de alegações finais

17/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:57

Publicado Despacho em 25/07/2025.

26/07/2025, 05:18

Todas as movimentações(90)

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de RUBEM SANCHO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:05

Despacho

•05/05/2026, 15:39

22/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de MARIA RITA MAGALHAES SANCHO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de RUBEM SANCHO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARIA RITA MAGALHAES SANCHO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:25

Publicado Decisão em 24/07/2024.

22/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:17

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de alegações finais

17/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:57

Publicado Despacho em 25/07/2025.

26/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 20:44

Conclusos para despacho

05/11/2024, 07:39

Juntada de ata da audiência

05/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 18:33

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2024, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2024, 01:11

Expedição de mandado.

04/10/2024, 13:27

Expedição de mandado.

04/10/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rubem Sancho Da Silva Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues Couto (OAB:BA16153) Requerido: Maria Rita Magalhaes Sancho Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207) Advogado: Helder Erlan Damasceno Brito De Matos (OAB:BA59900) Advogado: Alan Souza Macedo (OAB:BA74236) Advogado: Renata Vieira De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8142540-48.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/11/2024 14:00 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARIA RITA MAGALHAES SANCHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:05

Decorrido prazo de RUBEM SANCHO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:05

Publicado Despacho em 31/07/2024.

10/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO

29/07/2024, 14:35

Expedição de despacho.

29/07/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de DOCUMENTO

23/07/2024, 14:33

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:43

Expedição de decisão.

23/07/2024, 11:42

Expedição de decisão.

22/07/2024, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/03/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARIA RITA MAGALHAES SANCHO em 19/09/2023 23:59.

07/10/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARIA RITA MAGALHAES SANCHO em 19/09/2023 23:59.

06/10/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 12:13

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:05

Juntada de ata da audiência

05/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 19:55

Expedição de carta via ar digital.

28/08/2023, 19:38

Expedição de carta via ar digital.

28/08/2023, 19:38

Publicado Sentença em 24/08/2023.

25/08/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 21:30

Audiência Conciliação designada para 05/10/2023 08:30 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR.

25/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2023, 19:09

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2023, 17:36

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:28

Juntada de informação

05/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de réplica

03/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023, 22:51

Decorrido prazo de RUBEM SANCHO DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

20/03/2023, 22:11

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 15/03/2023 10:15 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

15/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

13/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:08

Expedição de carta via ar digital.

02/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de RUBEM SANCHO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 20:28

Publicado Despacho em 08/11/2022.

10/01/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 19:42

Mandado devolvido Positivamente

21/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:27

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 15/03/2023 10:15 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

03/11/2022, 10:49

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/10/2022, 16:02

Publicado Decisão em 26/09/2022.

03/10/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/09/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 18:46

Despacho

•23/07/2025, 08:17

Despacho

•21/07/2025, 20:44

Despacho

•21/07/2025, 20:44

Despacho

•29/07/2024, 08:18

Despacho

•26/07/2024, 11:23

Decisão

•22/07/2024, 10:51

Decisão

•22/07/2024, 09:18

Despacho

•05/10/2023, 12:13

Sentença

•23/08/2023, 15:13

Sentença

•15/08/2023, 17:36

Despacho

•07/11/2022, 14:32

Despacho

•04/11/2022, 17:27

Decisão

•23/09/2022, 16:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/05/2026, 10:05

Despacho

•05/05/2026, 15:39

Despacho

•23/07/2025, 08:17

Despacho

•21/07/2025, 20:44

Despacho

•21/07/2025, 20:44

Despacho

•29/07/2024, 08:18

Despacho

•26/07/2024, 11:23

Decisão

•22/07/2024, 10:51

Decisão

•22/07/2024, 09:18

Despacho

•05/10/2023, 12:13

Sentença

•23/08/2023, 15:13

Sentença

•15/08/2023, 17:36

Despacho

•07/11/2022, 14:32

Despacho

•04/11/2022, 17:27

Decisão

•23/09/2022, 16:41

Decisão

•22/09/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 18:46