0005209-83.2001.8.05.0103

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2001

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

VIVALDO ALVES DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO SOARES LOPES NETO

OAB/BA 46380•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO

OAB/BA 4387•Representa: ATIVO

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO

OAB/BA 6259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALOISIO SOARES LOPES NETO em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de ALOISIO SOARES LOPES NETO em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.

19/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Vivaldo Alves Dos Santos Advogado: Aloisio Soares Lopes Neto (OAB:BA46380) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005209-83.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005209-83.2001.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/08/2024 23:59.

02/10/2024, 01:00

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:02

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:02

Expedição de intimação.

11/07/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 12:51

Conclusos para decisão

26/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 04:11

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 12:51

Despacho

•22/02/2017, 15:04

Despacho

•22/02/2017, 15:03

Despacho

•22/02/2017, 15:01

Despacho

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48

Acórdão

•22/02/2017, 14:48