Execução Fiscal 0511666-68.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.232,84

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LUIZ GONZAGA GOMES

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/06/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Luiz Gonzaga Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0511666-68.2017.8.05.0150 Classe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0511666-68.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:18

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 05:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 22/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 10:54

Todas as movimentações(20)

Arquivado Provisoramente

04/06/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:17

Decisão

•08/02/2024, 18:30

17/02/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Luiz Gonzaga Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0511666-68.2017.8.05.0150 Classe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0511666-68.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:18

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 05:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 22/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 10:54

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

23/09/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 05:26

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

19/08/2020, 11:22

Publicação

22/04/2018, 00:00

Mero expediente

19/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 05:59

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 10:58

Despacho

•19/04/2018, 09:14