Execução Fiscal 0396219-67.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 840,21

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUCAS TUFFI HASSAN ARRUDA

Terceiro

PAULO SERGIO MENEZES LUZ (IMPETRADO)

Terceiro

MARCOS EDUARDO CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETE COSTA GUIMARAES DANTAS

OAB/BA 7643·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:02

Expedição de intimação.

25/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:43

Expedição de despacho.

29/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:29

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 15:33

Despacho

•29/09/2025, 18:43

26/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:02

Expedição de intimação.

25/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:43

Expedição de despacho.

29/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:29

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Advogado: Elisabete Costa Guimaraes Dantas (OAB:BA7643) Executado: Marcos Eduardo Cruz Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0396219-67.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 21:52

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 21:52

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 19:41

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CRUZ SANTOS em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 03:17

Publicado Sentença em 11/07/2024.

27/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

27/07/2024, 02:36

Expedição de sentença.

09/07/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 09:45

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:52

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:27

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Antecipação de tutela

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2012, 00:00

Mero expediente

12/11/2012, 00:00

Documento

09/11/2012, 00:00

Documento

09/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2012, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Sentença

•09/07/2024, 09:45

Sentença

•09/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:24

Decisão

•26/07/2021, 15:51

Despacho

•12/11/2012, 12:02