Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 10:20
Baixa Definitiva
24/10/2025, 10:20
Expedição de Ofício.
01/08/2025, 11:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024, 18:52
Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:57
Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:57
Publicado Sentença em 02/10/2024.
17/10/2024, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
17/10/2024, 05:46
Publicado Sentença em 02/10/2024.
17/10/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
17/10/2024, 05:40
Juntada de certidão
04/10/2024, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/10/2024, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Reu: Jorge Almeida Santos Advogado: Erdenson Giacomese Reis (OAB:BA10515) Terceiro
Interessado: Maria Da Glória Oliveira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0501541-52.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Reu: Jorge Almeida Santos Advogado: Erdenson Giacomese Reis (OAB:BA10515) Terceiro
Interessado: Maria Da Glória Oliveira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0501541-52.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia