Agravo em Recurso Especial 0500496-36.2016.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500496-36.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 421754/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0421754 - AgInt no AREsp 2326916 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 10:50

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421754/2023 - AgInt no AREsp 2326916/BA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023, 19:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 421754/2023 - AgInt no AREsp 2326916/BA

28/06/2023, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/06/2023, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/06/2023, 09:00

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para HENRIQUE SACRAMENTO apresentar resposta à petição n. 421754/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

31/05/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 21:30

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