Execução Fiscal 0752728-95.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.662,31

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILDO IVAN SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:31

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Expedição de intimação.

05/02/2026, 21:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 21:13

Recebidos os autos

26/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 08:49

Juntada de certidão dd2g

26/01/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2025, 13:00

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2025, 13:58

Expedição de despacho.

25/03/2025, 09:57

Declarada incompetência

25/03/2025, 09:57

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:39

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:31

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Expedição de intimação.

05/02/2026, 21:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 21:13

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 21:25

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 21:13

Recebidos os autos

26/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 08:49

Juntada de certidão dd2g

26/01/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2025, 13:00

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2025, 13:58

Expedição de despacho.

25/03/2025, 09:57

Declarada incompetência

25/03/2025, 09:57

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gildo Ivan Souza Rodrigues Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752728-95.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:17

Expedição de sentença.

06/09/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:07

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/09/2019, 00:00

Publicação

17/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2019, 00:00

Decisão

•06/11/2025, 14:57

Decisão

•06/11/2025, 12:47

Decisão

•25/03/2025, 09:57

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•06/09/2024, 16:35

Sentença

•03/04/2024, 16:31

Despacho

•10/05/2019, 18:41