Execução Fiscal 0781680-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 23.431,77

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio De Carlos Alberto Jesuino Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Carlos Alberto Jesuino Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781680-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

01/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

09/05/2023, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:12

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JESUINO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 21:51

14/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio De Carlos Alberto Jesuino Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Carlos Alberto Jesuino Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781680-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

01/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

09/05/2023, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

09/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

21/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/05/2018, 00:00

Mero expediente

31/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2016, 00:00

Decisão

•08/10/2019, 02:08

Despacho

•21/06/2018, 11:18

Despacho

•31/05/2016, 16:20