Execução Fiscal 0792843-95.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.377,95

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAS VEGAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:11

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:35

Expedição de intimação.

31/03/2026, 19:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 10:25

Juntada de certidão dd2g

16/03/2026, 10:25

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:29

Expedição de despacho.

05/08/2025, 09:29

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:11

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:35

Expedição de intimação.

31/03/2026, 19:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 18:58

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 19:59

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 18:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 10:25

Juntada de certidão dd2g

16/03/2026, 10:25

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:29

Expedição de despacho.

05/08/2025, 09:29

Declarada incompetência

05/08/2025, 09:29

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Las Vegas Comercial De Alimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0792843-95.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:46

Expedição de sentença.

06/09/2024, 07:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 21:09

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:02

Juntada de certidão

01/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:10

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2018, 00:00

Decisão

•21/01/2026, 09:12

Decisão

•12/01/2026, 10:45

Despacho

•07/10/2025, 11:09

Despacho

•06/10/2025, 18:00

Decisão

•05/08/2025, 09:29

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•06/09/2024, 07:38

Sentença

•30/04/2024, 21:09

Despacho

•08/11/2018, 12:06