Execução Fiscal 0766909-43.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.755,30

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MERCADINHO E LANCHONETE AZEVEDO CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:01

Baixa Definitiva

27/02/2024, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:21

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mercadinho E Lanchonete Azevedo Cruz Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766909-43.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:14

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:39

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:01

Baixa Definitiva

27/02/2024, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 21:01

Despacho

•08/02/2024, 21:14

27/02/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:21

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mercadinho E Lanchonete Azevedo Cruz Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766909-43.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:14

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2022, 00:00

Petição

11/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2021, 00:00

Expedição de documento

12/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2020, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Petição

24/08/2020, 00:00

Recebimento

24/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

09/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

08/12/2016, 00:00

Mero expediente

29/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 18:12

Decisão

•02/06/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 20:58

Ato Ordinatório

•07/11/2020, 21:21

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 22:13

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 15:54

Decisão

•21/02/2019, 14:57

Despacho

•04/08/2017, 17:31

Despacho

•29/08/2015, 02:15