Execução Fiscal 0772587-05.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.382,81

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TRAINER INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 21:46

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de TRAINER INFORMATICA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:44

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de TRAINER INFORMATICA LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:30

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 21:46

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de TRAINER INFORMATICA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:44

Publicado Despacho em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 21:46

Despacho

•25/03/2026, 18:05

27/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de TRAINER INFORMATICA LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:30

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 19:38

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 19:38

Julgado improcedente o pedido

25/01/2026, 22:54

Expedição de sentença.

25/01/2026, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 22:54

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 20:30

Expedição de despacho.

02/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:34

Juntada de certidão

11/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 17:35

Expedição de decisão.

05/02/2025, 17:35

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:29

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:50

Expedição de certidão.

04/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Trainer Informatica Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0772587-05.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:15

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

02/06/2023, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2021, 00:00

Petição

09/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

13/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

04/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/02/2018, 00:00

Mero expediente

19/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2016, 00:00

Despacho

•25/03/2026, 18:04

Sentença

•25/01/2026, 22:54

Despacho

•02/10/2025, 20:30

Despacho

•02/10/2025, 20:30

Decisão

•05/02/2025, 17:35

Decisão

•05/02/2025, 17:35

Despacho

•08/02/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 18:05

Decisão

•19/10/2021, 22:23

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 08:41

Despacho

•13/12/2019, 15:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/05/2026, 21:46

Despacho

•25/03/2026, 18:05

Despacho

•25/03/2026, 18:04

Sentença

•25/01/2026, 22:54

Despacho

•02/10/2025, 20:30

Despacho

•02/10/2025, 20:30

Decisão

•05/02/2025, 17:35

Decisão

•05/02/2025, 17:35

Despacho

•08/02/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 18:05

Decisão

•19/10/2021, 22:23

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 08:41

Despacho

•13/12/2019, 15:43

Decisão

•29/05/2019, 15:18

Despacho

•04/05/2018, 15:22

Despacho

•19/04/2016, 23:40