Execução Fiscal 0783162-09.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.860,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIA MARIA RAMOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:10

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de SILVIA MARIA RAMOS COSTA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:34

Publicado Sentença em 02/06/2025.

29/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502858848

29/05/2025, 11:19

Expedição de sentença.

29/05/2025, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:24

Juntada de certidão

21/02/2025, 07:52

Juntada de certidão

12/11/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:55

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:10

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 11:19

Despacho

•28/08/2024, 10:46

19/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de SILVIA MARIA RAMOS COSTA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:34

Publicado Sentença em 02/06/2025.

29/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502858848

29/05/2025, 11:19

Expedição de sentença.

29/05/2025, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:24

Juntada de certidão

21/02/2025, 07:52

Juntada de certidão

12/11/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:55

Expedição de despacho.

28/08/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:25

Expedição de despacho.

09/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Silvia Maria Ramos Costa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783162-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:15

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

23/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2019, 00:00

Petição

17/01/2019, 00:00

Expedição de Ofício

12/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2017, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Despacho

•28/08/2024, 10:46

Despacho

•08/02/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:21

Decisão

•30/06/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 21:53

Despacho

•16/12/2019, 20:43

Decisão

•23/01/2019, 21:17

Despacho

•07/11/2017, 09:49

Despacho

•16/09/2015, 01:43