Procedimento Comum Cível 8000374-83.2018.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 16.175,91

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DEIVID PEREIRA DE MATOS

CPF

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMA MONICA DA SILVA PIAU

OAB/BA 27009·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074·CPF·Representa: Réu

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136·CPF·Representa: Réu

JULLYANA MACHADO LUSTOSA

OAB/BA 58079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(94)

DEIVID PEREIRA DE MATOS

CPF

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ

Reu

COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:23

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:45

Publicado Despacho em 16/07/2024.

19/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:43

Todas as movimentações(127)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:23

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•31/01/2026, 22:22

Despacho

•30/01/2026, 09:04

19/04/2026, 17:45

Publicado Despacho em 16/07/2024.

19/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 19:16

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 19:16

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:46

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 07:46

Expedição de despacho.

31/01/2026, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 22:22

Expedição de intimação.

31/01/2026, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

14/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 30/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:51

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 30/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:49

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:33

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:32

Expedição de despacho.

20/08/2025, 08:32

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2025, 01:09

Expedição de despacho.

17/05/2025, 15:45

Expedição de intimação.

17/05/2025, 15:45

Expedição de despacho.

17/05/2025, 15:40

Expedição de intimação.

17/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025, 22:39

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:39

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:29

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:29

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:29

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:29

Publicado Despacho em 26/02/2025.

02/03/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

02/03/2025, 01:52

Expedição de despacho.

24/02/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:47

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 01/11/2024 23:59.

09/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 01/11/2024 23:59.

09/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/11/2024 23:59.

09/01/2025, 00:41

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:06

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 24/09/2024 23:59.

01/12/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Deivid Pereira De Matos Advogado: Edma Monica Da Silva Piau (OAB:BA27009) Reu: Cootsamo-cooperativa De Trabalho,servicos Gerais E Administrativos Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000374-83.2018.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Deivid Pereira De Matos Advogado: Edma Monica Da Silva Piau (OAB:BA27009) Reu: Cootsamo-cooperativa De Trabalho,servicos Gerais E Administrativos Advogado: Jullyana Machado Lustosa (OAB:BA58079) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000374-83.2018.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

03/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 12:04

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

07/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

07/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de réplica

29/08/2024, 16:19

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:40

Expedição de intimação.

23/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:01

Expedição de intimação.

30/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:39

Expedição de despacho.

12/07/2024, 14:33

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:24

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:36

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

27/12/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 20:08

Juntada de Petição de réplica

16/11/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 16:00

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2023, 16:00

Expedição de citação.

01/11/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:00

Expedição de citação.

24/08/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 19:16

Juntada de certidão

15/06/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 15:31

Citação

09/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:29

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:28

Publicado Decisão em 03/05/2022.

04/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 14:56

Expedição de citação.

26/04/2022, 14:56

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:40

Expedição de citação.

13/01/2022, 09:39

Expedição de citação.

13/08/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 00:41

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 01/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:10

Decorrido prazo de DEIVID PEREIRA DE MATOS em 01/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 05:00

Publicado Despacho em 20/03/2020.

30/05/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 16:26

Expedição de decisão via Sistema.

18/03/2020, 16:26

Conclusos para despacho

06/05/2019, 11:34

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 04/10/2018 23:59:59.

23/03/2019, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/10/2018 23:59:59.

28/02/2019, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/10/2018 23:59:59.

28/02/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 11:28

Publicado Decisão em 13/09/2018.

20/09/2018, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 02:19

Expedição de decisão.

11/09/2018, 09:04

Expedição de decisão.

11/09/2018, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:45

Conclusos para despacho

06/08/2018, 10:33

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 15:40

Despacho

•17/05/2025, 15:40

Despacho

•24/02/2025, 16:15

Despacho

•20/02/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:40

Despacho

•12/07/2024, 14:33

Despacho

•08/07/2024, 10:24

Despacho

•20/06/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:59

Decisão

•30/04/2022, 18:32

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/01/2026, 22:22

Despacho

•30/01/2026, 09:04

Despacho

•17/05/2025, 15:40

Despacho

•24/02/2025, 16:15

Despacho

•20/02/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:40

Despacho

•12/07/2024, 14:33

Despacho

•08/07/2024, 10:24

Despacho

•20/06/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:59

Decisão

•30/04/2022, 18:32

Decisão

•26/04/2022, 14:56

Despacho

•18/03/2020, 16:26

Decisão

•06/09/2018, 11:45