Execução Fiscal 0516978-25.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.698,36

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MAURO ALFREDO DE ALMEIDA MENEZES

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:15

Desentranhado o documento

15/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Mauro Alfredo De Almeida Menezes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0516978-25.2017.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0516978-25.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:50

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:57

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:15

Desentranhado o documento

15/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:16

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Mauro Alfredo De Almeida Menezes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0516978-25.2017.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0516978-25.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:50

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:57

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2023, 01:54

Expedição de mandado.

13/03/2023, 11:33

Expedição de intimação.

25/11/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 18:54

Conclusos para decisão

04/12/2020, 10:39

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

27/08/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:08

Conclusos para decisão

24/04/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 20:34

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

31/03/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

31/03/2020, 07:14

Publicação

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

25/06/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:57

Despacho

•25/11/2022, 12:12

Despacho

•27/08/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 13:10

Despacho

•25/06/2018, 10:28