Execução Fiscal 0518505-12.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.399,99

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CARLOS FERREIRA MOTA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:18

Expedição de decisão.

10/11/2024, 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2024, 18:19

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Carlos Ferreira Mota Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0518505-12.2017.8.05.0150 Clas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0518505-12.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:17

Todas as movimentações(25)

Arquivado Provisoriamente

12/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:18

Expedição de decisão.

10/11/2024, 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•10/11/2024, 18:19

Decisão

•10/11/2024, 18:19

10/11/2024, 18:19

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Carlos Ferreira Mota Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0518505-12.2017.8.05.0150 Clas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0518505-12.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/02/2022 23:59.

26/02/2022, 04:40

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/12/2021, 11:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:17

Publicado Intimação automática de migração em 12/08/2020.

21/09/2020, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 08:19

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

26/08/2020, 11:44

Publicação

16/06/2018, 00:00

Mero expediente

13/06/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:16

Decisão

•08/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•23/12/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 10:49

Despacho

•13/06/2018, 09:41