Processo de Execução 8001091-57.2024.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Processo de ExecuçãoAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcesso de Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME

OAB/BA 74565·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Publicado Intimação em 26/02/2025.

02/03/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

02/03/2026, 05:40

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 20:08

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:05

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:05

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 18:30

Juntada de Alvará

21/08/2025, 13:14

Expedição de intimação.

20/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:28

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Publicado Intimação em 26/02/2025.

02/03/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

02/03/2026, 05:40

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.

Documentos

Decisão

•17/08/2025, 17:46

Sentença

•21/02/2025, 08:28

11/01/2026, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 20:08

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:05

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:05

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 18:30

Juntada de Alvará

21/08/2025, 13:14

Expedição de intimação.

20/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:28

Expedido alvará de levantamento

17/08/2025, 17:46

Expedição de ofício.

17/08/2025, 17:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:42

Expedição de ofício.

26/06/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:37

Expedição de intimação.

26/06/2025, 08:37

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 08:37

Expedição de intimação.

30/04/2025, 10:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO DE EXECUÇÃO (158)

30/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/02/2025, 08:20

Expedição de intimação.

24/02/2025, 12:03

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCESSO DE EXECUÇÃO (158)

24/02/2025, 11:56

Expedição de citação.

21/02/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

10/01/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 10:45

Expedição de citação.

10/01/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Victoria Lima Lacerda Paes Leme Advogado: Victoria Lima Lacerda Paes Leme (OAB:BA74565) Executado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8001091-57.2024.8.05.0155 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 23:12

Expedição de citação.

30/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 19:00

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 15:28

Despacho

•29/09/2024, 19:00