Execução Fiscal 8016410-56.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 500,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOANICE MARA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de JOANICE MARA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:41

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joanice Mara Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8016410-56.2019.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8016410-56.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2024, 12:52

Baixa Definitiva

10/02/2024, 12:52

Expedição de despacho.

08/02/2024, 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOANICE MARA DA SILVA - CPF: 384.749.305-10 (EXECUTADO).

08/02/2024, 18:34

Conclusos para decisão

02/02/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 13:39

Expedição de carta via ar digital.

29/12/2023, 13:00

Expedição de Carta.

29/12/2023, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 16:26

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de JOANICE MARA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:41

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 18:34

Sentença

•29/11/2023, 16:26

17/02/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joanice Mara Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8016410-56.2019.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8016410-56.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2024, 12:52

Baixa Definitiva

10/02/2024, 12:52

Expedição de despacho.

08/02/2024, 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOANICE MARA DA SILVA - CPF: 384.749.305-10 (EXECUTADO).

08/02/2024, 18:34

Conclusos para decisão

02/02/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 13:39

Expedição de carta via ar digital.

29/12/2023, 13:00

Expedição de Carta.

29/12/2023, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de JOANICE MARA DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

09/09/2020, 04:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/03/2020, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2020, 10:23

Conclusos para decisão

10/02/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 10:13

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 16:14

Decisão

•17/03/2020, 10:23

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 15:01