Execução Fiscal 8003516-24.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 407,67

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FATIMA CONCEICAO LARANJEIRA LONGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:28

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/10/2025, 10:03

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2025, 01:05

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:13

Expedição de intimação.

16/06/2025, 11:00

Expedição de intimação.

18/03/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Fatima Conceicao Laranjeira Longo Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 8003516-24.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8003516-24.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:20

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:15

Publicado Sentença em 29/07/2024.

04/08/2024, 20:11

Todas as movimentações(21)

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:28

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/10/2025, 10:03

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2025, 01:05

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:13

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 10:25

Sentença

•25/07/2024, 09:45

Expedição de intimação.

16/06/2025, 11:00

Expedição de intimação.

18/03/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Fatima Conceicao Laranjeira Longo Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 8003516-24.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8003516-24.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:20

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:15

Publicado Sentença em 29/07/2024.

04/08/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 20:10

Juntada de Petição de apelação

03/08/2024, 11:47

Expedição de sentença.

25/07/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2024, 22:32

Conclusos para decisão

22/12/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 16:50

Sentença

•26/05/2024, 22:32