Usucapião 8001160-39.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

RAFAEL JOSE DA SILVA

CPF

Autor

DINALVA SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

DINALVA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DINALVA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CASSI SAID SILVA FERREIRA

OAB/BA 40800·CPF·Representa: Autor

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE

OAB/BA 51620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:44

Publicado Despacho em 04/06/2025.

23/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 19:43

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:19

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de DINALVA SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de DINALVA SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de DINALVA SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:53

Publicado Sentença em 01/10/2025.

18/10/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 16:10

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:44

Publicado Despacho em 04/06/2025.

23/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 19:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 21:16

Sentença

•29/09/2025, 12:28

16/12/2025, 11:19

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de DINALVA SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de DINALVA SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de DINALVA SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:53

Publicado Sentença em 01/10/2025.

18/10/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 21:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2025, 12:28

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:36

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 481723354

02/06/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:33

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:11

Juntada de outros documentos

09/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 22:15

Decorrido prazo de DINALVA SILVA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 22:15

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael Jose Da Silva Advogado: Cassi Said Silva Ferreira (OAB:BA40800) Reu: Dinalva Silva De Oliveira Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8001160-39.2021.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rafael Jose Da Silva Advogado: Cassi Said Silva Ferreira (OAB:BA40800) Reu: Dinalva Silva De Oliveira Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Tra PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001160-39.2021.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:28

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:04

Juntada de Petição de réplica

03/10/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 16:44

Juntada de ofício

01/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:46

Juntada de outros documentos

17/08/2022, 13:09

Desentranhado o documento

17/08/2022, 12:47

Desentranhado o documento

17/08/2022, 12:47

Desentranhado o documento

17/08/2022, 12:46

Desentranhado o documento

17/08/2022, 12:45

Juntada de outros documentos

17/08/2022, 12:40

Juntada de outros documentos

17/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2022, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.

22/04/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2022, 16:23

Expedição de Ofício.

15/04/2022, 16:23

Expedição de Ofício.

15/04/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:37

Mandado devolvido Negativamente

08/03/2022, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 16:59

Mandado devolvido Positivamente

25/02/2022, 02:14

Mandado devolvido Positivamente

25/02/2022, 01:52

Mandado devolvido Positivamente

25/02/2022, 01:14

Expedição de intimação.

24/02/2022, 08:35

Expedição de intimação.

24/02/2022, 08:33

Expedição de intimação.

24/02/2022, 08:29

Expedição de mandado.

23/02/2022, 10:54

Expedição de mandado.

23/02/2022, 10:52

Expedição de mandado.

23/02/2022, 10:27

Expedição de mandado.

23/02/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:00

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 07:16

Publicado Despacho em 07/05/2021.

12/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 08:47

Conclusos para despacho

07/04/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 23:13

Despacho

•02/06/2025, 16:10

Despacho

•16/01/2025, 12:33

Despacho

•25/02/2024, 22:03

Despacho

•08/02/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 15:33

Despacho

•06/05/2021, 09:37

Despacho

•04/05/2021, 08:47