—

UsucapiãoAusência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ARNALDO SANTOS NEVES

CPF

Autor

LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

—

Partes do Processo(69)

Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS NEVES em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS NEVES em 23/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 25/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA CRISPINA MATTOS NEVES em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS NEVES em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS NEVES em 05/03/2024 23:59.

Todas as movimentações(94)