Cumprimento de sentença 8011165-03.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 37.853,29

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 10:48

Publicado Intimação em 11/06/2025.

26/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:50

Publicado Intimação em 25/08/2025.

13/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:41

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:02

Juntada de alvará judicial

10/11/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

29/09/2025, 15:38

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 10:48

Publicado Intimação em 11/06/2025.

26/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:50

Publicado Intimação em 25/08/2025.

13/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:41

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:02

Juntada de alvará judicial

10/11/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

29/09/2025, 15:38

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 23:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:54

Publicado Intimação em 12/09/2025.

18/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

18/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 11:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:50

Processo Reativado

02/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 15:48

Publicado Intimação em 28/08/2025.

31/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 14:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:04

Baixa Definitiva

28/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 15:02

Juntada de outros documentos

28/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 21:39

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:37

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:39

Juntada de certidão dd2g

09/06/2025, 11:39

Recebidos os autos

09/06/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 20:52

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 10:18

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Humberto Felix De Souza Advogado: Daniel Goncalves De Souza (OAB:BA52796) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro–BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 8011165-03.2024.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [] Autor: JOSE HUMBERTO FELIX DE SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011165-03.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do Código de Processo Civil); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do Código de Processo Civil); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro–BA, 22 de outubro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Humberto Felix De Souza Advogado: Daniel Goncalves De Souza (OAB:BA52796) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro–BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 8011165-03.2024.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [] Autor: JOSE HUMBERTO FELIX DE SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011165-03.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do Código de Processo Civil); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do Código de Processo Civil); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro–BA, 22 de outubro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

22/11/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Humberto Felix De Souza Advogado: Daniel Goncalves De Souza (OAB:BA52796) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro–BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 8011165-03.2024.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [] Autor: JOSE HUMBERTO FELIX DE SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011165-03.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do Código de Processo Civil); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do Código de Processo Civil); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro–BA, 22 de outubro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Humberto Felix De Souza Advogado: Daniel Goncalves De Souza (OAB:BA52796) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro–BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 8011165-03.2024.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [] Autor: JOSE HUMBERTO FELIX DE SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011165-03.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do Código de Processo Civil); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do Código de Processo Civil); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro–BA, 22 de outubro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de réplica

21/10/2024, 22:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jose Humberto Felix De Souza Advogado: Daniel Goncalves De Souza (OAB:BA52796) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011165-03.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jose Humberto Felix De Souza Advogado: Daniel Goncalves De Souza (OAB:BA52796) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Come Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011165-03.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:57

Publicado Intimação em 06/09/2024.

21/09/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

21/09/2024, 19:17

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

11/09/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:54

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:42

Expedição de citação.

04/09/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:16

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 16:18

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 11:22

Decisão

•10/09/2025, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:02

Sentença

•25/08/2025, 21:39

Decisão

•09/07/2025, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:50

Acórdão

•07/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:34

Sentença

•06/02/2025, 14:46

Decisão

•29/01/2025, 11:42

Decisão

•22/10/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:04

Despacho

•06/09/2024, 08:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/11/2025, 11:22

Decisão

•10/09/2025, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:02

Sentença

•25/08/2025, 21:39

Decisão

•09/07/2025, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:50

Acórdão

•07/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:34

Sentença

•06/02/2025, 14:46

Decisão

•29/01/2025, 11:42

Decisão

•22/10/2024, 13:00

Ato Ordinatório

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•04/09/2024, 10:16