Procedimento Comum Cível 8062962-65.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO

OAB/BA 48258·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:49

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:49

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 14:05

Sentença

•17/10/2025, 20:34

01/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 09:27

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:49

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:49

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:14

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:05

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 23:44

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:06

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Helmouth Pereira Pinheiro Advogado: Helmouth Pereira Pinheiro (OAB:BA48258) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Con PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8062962-65.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 08:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:08

Publicado Decisão em 28/05/2024.

26/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

26/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:57

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2024, 12:34

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/05/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 11:37

Certidão

•24/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 16:57

Decisão

•24/05/2024, 12:37

Decisão

•20/05/2024, 12:34