Execução Fiscal 0511403-36.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/04/2018
Valor da Causa
R$ 1.814,49
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas
Partes do Processo
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
CNPJ
13.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
CNPJ
13.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2024, 19:16
Conclusos para decisão
23/09/2024, 12:38
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
JOSE BISPO DOS SANTOS
Reu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/08/2024, 19:36
Conclusos para decisão
19/08/2024, 15:52
Conclusos para decisão
27/05/2024, 09:40
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 09:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024, 20:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024, 18:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024, 18:35
Expedição de ato ordinatório.
27/03/2024, 15:04
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 14:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 09:38
Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 17:19
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2024, 19:16
Conclusos para decisão
23/09/2024, 12:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/08/2024, 19:36
Conclusos para decisão
19/08/2024, 15:52
Conclusos para decisão
27/05/2024, 09:40
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 09:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024, 20:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024, 18:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024, 18:35
Expedição de ato ordinatório.
27/03/2024, 15:04
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 14:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 09:38
Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Bispo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0511403-36.2017.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0511403-36.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
12/02/2024, 00:00
Expedição de despacho.
08/02/2024, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 18:38
Conclusos para decisão
04/07/2023, 11:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022, 03:57
Expedição de ato ordinatório.
26/04/2022, 08:54
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 08:54
Juntada de Petição de petição
27/08/2021, 12:13
Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:46
Expedição de ato ordinatório.
07/06/2021, 17:31
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 15:02
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 02/10/2020 23:59:59.
18/01/2021, 04:33
Publicado Intimação automática de migração em 18/08/2020.
29/09/2020, 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020, 08:06
Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.
01/09/2020, 15:33
Publicação
20/04/2018, 00:00
Mero expediente
16/04/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
13/04/2018, 00:00
Documentos
Decisão
•
24/09/2024, 19:16
Decisão
•
29/08/2024, 19:36
Ato Ordinatório
•
27/05/2024, 09:40
Ato Ordinatório
•
27/03/2024, 14:58
Despacho
•
08/02/2024, 18:38
Ato Ordinatório
•
26/04/2022, 08:54
Ato Ordinatório
•
26/04/2022, 08:54
Ato Ordinatório
•
07/06/2021, 17:31
Ato Ordinatório
•
28/05/2021, 15:02
Ato Ordinatório
•
13/02/2019, 12:03
Despacho
•
16/04/2018, 09:27