Execução Fiscal 8015033-11.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PROZESS INDUSTRIALIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 05:44

Decorrido prazo de PROZESS INDUSTRIALIZACAO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 15:42

Baixa Definitiva

23/01/2024, 15:42

Expedição de decisão.

22/01/2024, 05:53

Outras Decisões

22/01/2024, 05:53

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:55

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Prozess Industrializacao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8015033-11.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8015033-11.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:58

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:58

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 05:44

Decorrido prazo de PROZESS INDUSTRIALIZACAO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 15:42

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 05:53

Sentença

•09/01/2024, 18:58

23/01/2024, 15:42

Expedição de decisão.

22/01/2024, 05:53

Outras Decisões

22/01/2024, 05:53

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:55

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Prozess Industrializacao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8015033-11.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8015033-11.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:58

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/01/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:17

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

24/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:53

Expedição de despacho.

23/08/2023, 19:53

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:16

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 21:42

Conclusos para despacho

31/03/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 18:40

Sentença

•09/01/2024, 18:58

Sentença

•09/01/2024, 18:58

Despacho

•23/08/2023, 19:53

Despacho de citação por AR Digital

•19/04/2023, 21:42