Execução Fiscal 0514155-78.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.837,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JORGE CHIACCHIARETTA

CPF

Reu

DEFENDENTE CHIACCHIARETTA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 06:37

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 04:35

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jorge Chiacchiaretta Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Executado: Defendente Chiacchiaretta Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0514155-78.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/11/2022 23:59.

17/03/2023, 00:27

Todas as movimentações(29)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 06:37

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 04:35

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:25

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 06:37

Decisão

•10/09/2024, 04:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jorge Chiacchiaretta Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Executado: Defendente Chiacchiaretta Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0514155-78.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/11/2022 23:59.

17/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:48

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:05

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2022, 00:43

Expedição de mandado.

06/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 15/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 10:53

Publicado Intimação automática de migração em 17/08/2020.

26/09/2020, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 18:42

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

14/08/2020, 12:22

Publicação

08/06/2018, 00:00

Mero expediente

04/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:16

Despacho

•08/02/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 08:33

Despacho

•04/06/2018, 11:03