Reintegração / Manutenção de Posse 0307276-23.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GIL LUZ

OAB/BA 27745·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DOS PASSOS SA BARRETO FILHO

OAB/BA 19057·CPF·Representa: Réu

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS

OAB/BA 24045·CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 58239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:56

Publicado Decisão em 10/07/2025.

13/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:25

Publicado Despacho em 31/01/2025.

28/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:51

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2024.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:51

10/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:56

Publicado Decisão em 10/07/2025.

13/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:25

Publicado Despacho em 31/01/2025.

28/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 17:10

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:35

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:13

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:42

Embargos de declaração acolhidos

19/05/2025, 20:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:18

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:19

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:19

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2024, 12:04

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Karina Azi Romano (OAB:BA14028) Parte Re: Ana Gloria Dos Passos Sa Barreto Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Advogado: Antonio Dos Passos Sa Barreto Filho (OAB:BA19057) Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA240 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0307276-23.2013.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

03/10/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2024, 09:43

Expedição de despacho.

30/09/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:05

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:58

Decorrido prazo de ANA GLORIA DOS PASSOS SA BARRETO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:58

Publicado Decisão em 25/06/2024.

06/07/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

06/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 23:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2024, 13:52

Declarada incompetência

18/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:37

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Concluso para Sentença

20/11/2018, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Mero expediente

01/11/2018, 00:00

Expedição de documento

31/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Outro Foro

31/10/2018, 00:00

Processo Recebido de Outro Foro

31/10/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

31/10/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

31/10/2018, 00:00

Remessa

31/10/2018, 00:00

Recebimento

31/10/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2018, 00:00

Publicação

18/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2016, 00:00

Mero expediente

11/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Publicação

08/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

29/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Petição

15/12/2015, 00:00

Expedição de Mandado

04/12/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2015, 00:00

Petição

03/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2015, 00:00

Publicação

22/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Expedição de documento

20/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2015, 00:00

Antecipação de tutela

17/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2015, 00:00

Petição

05/08/2015, 00:00

Documento

05/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/06/2015, 00:00

Petição

22/05/2015, 00:00

Petição

22/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Publicação

15/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2015, 00:00

Liminar

11/05/2015, 00:00

Petição

18/11/2014, 00:00

Documento

08/07/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/07/2014, 00:00

Documento

03/07/2014, 00:00

Petição

30/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2014, 00:00

Documento

14/03/2014, 00:00

Expedição de Ofício

10/03/2014, 00:00

Expedição de Ofício

10/03/2014, 00:00

Publicação

24/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2014, 00:00

Mero expediente

19/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2014, 00:00

Audiência Designada

18/02/2014, 00:00

Petição

05/11/2013, 00:00

Publicação

14/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2013, 00:00

Documento

08/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2013, 00:00

Mero expediente

08/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2013, 00:00

Sentença

•16/10/2025, 13:13

Sentença

•16/10/2025, 11:35

Decisão

•08/07/2025, 09:42

Decisão

•19/05/2025, 20:32

Despacho

•29/01/2025, 11:39

Despacho

•28/01/2025, 12:03

Despacho

•30/09/2024, 09:42

Despacho

•27/09/2024, 15:05

Decisão

•19/06/2024, 10:31

Decisão

•18/06/2024, 18:45

Despacho

•01/11/2018, 14:55

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 11:02

Despacho

•11/11/2016, 13:09

Todos os documentos(37)

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:51

Sentença

•16/10/2025, 13:13

Sentença

•16/10/2025, 11:35

Decisão

•08/07/2025, 09:42

Decisão

•19/05/2025, 20:32

Despacho

•29/01/2025, 11:39

Despacho

•28/01/2025, 12:03

Despacho

•30/09/2024, 09:42

Despacho

•27/09/2024, 15:05

Decisão

•19/06/2024, 10:31

Decisão

•18/06/2024, 18:45

Despacho

•01/11/2018, 14:55

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 11:02

Despacho

•11/11/2016, 13:09

Despacho

•29/06/2016, 13:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Decisão

•16/02/2016, 09:11

Ato Ordinatório

•26/11/2015, 15:24

Decisão

•17/10/2015, 18:09

Decisão

•11/05/2015, 10:26

Decisão

•10/03/2014, 09:56

Decisão

•10/03/2014, 09:56

Despacho

•19/02/2014, 08:54

Despacho

•08/10/2013, 15:21