Execução Fiscal 0706097-18.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 437,58

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

LUIS CARLOS DO ESPIRITO SANTO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

28/04/2026, 06:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2026, 21:11

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 05:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/03/2026, 05:09

Expedição de E-Carta.

11/03/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:11

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:11

Conclusos para despacho

27/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

20/01/2026, 22:21

Expedição de intimação.

19/12/2025, 10:10

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:50

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:24

Todas as movimentações(44)

Expedição de intimação.

28/04/2026, 06:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2026, 21:11

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 05:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 06:29

Decisão

•06/04/2026, 21:11

27/03/2026, 05:09

Expedição de E-Carta.

11/03/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:11

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:11

Conclusos para despacho

27/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

20/01/2026, 22:21

Expedição de intimação.

19/12/2025, 10:10

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:50

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

18/11/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 07:57

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petições diversas

03/09/2025, 19:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:18

Expedição de outros documentos.

22/08/2025, 14:21

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 21:18

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:08

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Luis Carlos Do Espirito Santo Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0706097-18.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 02:15

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2021, 00:00

Mero expediente

20/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Despacho

•03/03/2026, 18:11

Despacho

•19/12/2025, 10:10

Despacho

•09/12/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:18

Despacho

•01/07/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:24

Despacho

•20/08/2019, 10:02