Execução Fiscal 0756806-40.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.803,40

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FORUM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTRETENIMENTO, CULTURA E TURISMO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FORUM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTRETENIMENTO, CULTURA E TURISMO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:28

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Forum Para O Desenvolvimento Do Entretenimento, Cultura E Turismo Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756806-40.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

20/05/2023, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:46

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de FORUM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTRETENIMENTO, CULTURA E TURISMO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:28

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:16

13/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Forum Para O Desenvolvimento Do Entretenimento, Cultura E Turismo Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756806-40.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

20/05/2023, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:46

Publicação

24/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2022, 00:00

Petição

26/09/2022, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/04/2021, 00:00

Petição

13/01/2021, 00:00

Petição

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

14/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2019, 00:00

Mero expediente

26/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2016, 00:00

Decisão

•16/10/2022, 22:41

Decisão

•21/09/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 23:02

Despacho

•26/05/2018, 00:55

Despacho

•08/03/2016, 16:07