Execução Fiscal 0776139-07.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.450,60

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IN MAGEM PRODUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 16:44

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:43

Expedição de despacho.

13/10/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 08:05

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: In Magem Producoes Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776139-07.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 20:15

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 16:44

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:43

Expedição de despacho.

13/10/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 08:05

Despacho

•30/09/2024, 14:58

13/10/2025, 08:05

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: In Magem Producoes Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776139-07.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 20:15

Expedição de sentença.

06/09/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 15:30

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

06/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2020, 00:00

Mero expediente

27/07/2020, 00:00

Petição

24/10/2019, 00:00

Publicação

04/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

19/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2018, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Sentença

•06/09/2024, 15:42

Sentença

•06/09/2024, 15:42

Despacho

•27/07/2020, 11:42

Despacho

•19/06/2018, 16:58