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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.452,47

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 16:05

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 16:05

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 12:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025, 14:04

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:18

Recebidos os autos

14/05/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:07

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 15:07

Decisão

•19/05/2025, 14:04

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Sentença

•15/04/2024, 13:50

Despacho

•31/01/2019, 15:18

Decisão

•12/11/2018, 15:22

Despacho

•08/01/2013, 11:50