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Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILNotificação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Partes do Processo

ANA CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(47)

ANA CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

BELMARIO MENEZES PEREIRA

Terceiro

VALDELICE DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

VANDICE DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

VANDICE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

BELMARIO MENEZES PEREIRA

Reu

BELMARIO MENEZES PEREIRA

CPF

Reu

VALDELICE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

VANDICE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:39

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 18:50

Publicado Intimação em 29/08/2025.

09/09/2025, 04:28

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

09/09/2025, 04:28

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

29/08/2025, 10:54

Expedição de intimação.

27/08/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 23:08

Expedição de intimação.

26/08/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000193-79.2016.8.05.0234 Notificação Jurisdição: São Félix Notificante: Ana Claudia Vasconcelos Dos Santos Notificado: Vandice De Oliveira Santos Notificado: Belmario Menezes Pereira Notificante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: NOTIFI

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de VANDICE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 22:22

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 09/09/2024 23:59.

30/09/2024, 21:25

Todas as movimentações(142)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:39

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 18:50

Publicado Intimação em 29/08/2025.

09/09/2025, 04:28

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:39

Despacho

•26/08/2025, 23:08

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

09/09/2025, 04:28

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

29/08/2025, 10:54

Expedição de intimação.

27/08/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 23:08

Expedição de intimação.

26/08/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000193-79.2016.8.05.0234 Notificação Jurisdição: São Félix Notificante: Ana Claudia Vasconcelos Dos Santos Notificado: Vandice De Oliveira Santos Notificado: Belmario Menezes Pereira Notificante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: NOTIFI

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de VANDICE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 22:22

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 09/09/2024 23:59.

30/09/2024, 21:25

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:37

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/09/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 09:41

Publicado Intimação em 19/08/2024.

18/08/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 23:05

Expedição de intimação.

15/08/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:52

Expedição de intimação.

15/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/02/2023, 16:24

Expedição de intimação.

14/02/2023, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:59

Expedição de intimação.

14/02/2023, 13:59

Conclusos para despacho

12/07/2021, 19:18

Expedição de intimação.

12/07/2021, 19:17

Decorrido prazo de VALDELICE DE OLIVEIRA SANTOS em 11/03/2021 23:59.

25/03/2021, 19:29

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 11:04

Juntada de certidão

17/02/2021, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 15:02

Juntada de Petição de certidão

17/02/2021, 15:02

Expedição de intimação via Central de Mandados.

17/02/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2021, 09:04

Expedição de intimação via Central de Mandados.

03/12/2020, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 19:32

Conclusos para decisão

15/04/2020, 11:22

Expedição de intimação via Sistema.

15/04/2020, 11:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/04/2020, 11:38

Expedição de intimação via Sistema.

11/03/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS em 17/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 09:04

Conclusos para despacho

16/10/2018, 14:20

Juntada de certidão

16/10/2018, 14:17

Juntada de certidão

10/10/2018, 10:41

Publicado Despacho em 27/07/2018.

04/08/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:25

Juntada de certidão

26/07/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 17:21

Juntada de certidão

24/04/2018, 10:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS em 26/01/2018 23:59:59.

13/03/2018, 19:43

Decorrido prazo de BELMÁRIO MENEZES PEREIRA em 26/01/2018 23:59:59.

13/03/2018, 19:41

Decorrido prazo de VALDELICE DE OLIVEIRA SANTOS em 26/01/2018 23:59:59.

13/03/2018, 19:41

Decorrido prazo de VANDICE DE OLIVEIRA SANTOS em 26/01/2018 23:59:59.

13/03/2018, 19:16

Conclusos para julgamento

26/01/2018, 14:04

Juntada de certidão

26/01/2018, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2018, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2018, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2018, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2018, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2018, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2018, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2018, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2018, 09:26

Expedição de intimação.

10/01/2018, 09:25

Expedição de intimação.

10/01/2018, 09:25

Expedição de intimação.

10/01/2018, 09:25

Expedição de intimação.

10/01/2018, 09:25

Expedição de intimação.

10/01/2018, 09:25

Audiência conciliação designada para 25/01/2018 11:00.

10/01/2018, 09:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 02:32

Decorrido prazo de VALDELICE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 02:32

Decorrido prazo de VANDICE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 17:34

Conclusos para despacho

18/12/2017, 11:27

Audiência conciliação realizada para 12/12/2017 10:00.

18/12/2017, 11:24

Juntada de certidão

15/12/2017, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2017, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2017, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2017, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2017, 12:23

Juntada de Petição de informação

24/11/2017, 10:33

Expedição de intimação.

23/11/2017, 15:26

Expedição de intimação.

23/11/2017, 15:25

Audiência conciliação designada para 12/12/2017 10:00.

23/11/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 13:15

Conclusos para decisão

14/11/2017, 11:24

Juntada de certidão

14/11/2017, 11:23

Juntada de certidão

16/10/2017, 09:55

Juntada de certidão

20/09/2017, 11:40

Audiência conciliação realizada para 14/09/2017 11:30.

19/09/2017, 10:54

Juntada de certidão

19/09/2017, 10:51

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:51

Decorrido prazo de VALDELICE DE OLIVEIRA SANTOS em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:51

Decorrido prazo de VANDICE DE OLIVEIRA SANTOS em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2017 23:59:59.

31/08/2017, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2017, 11:56

Expedição de intimação.

10/08/2017, 11:52

Expedição de intimação.

10/08/2017, 11:52

Audiência conciliação designada para 14/09/2017 11:30.

09/08/2017, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 10:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS em 20/06/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2017.

11/07/2017, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017, 23:59

Decorrido prazo de VALDELICE DE OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 03:21

Conclusos para despacho

14/06/2017, 08:50

Juntada de certidão

14/06/2017, 08:50

Juntada de certidão

07/06/2017, 09:08

Expedição de Ofício.

07/06/2017, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 13:58

Conclusos para despacho

30/05/2017, 09:01

Juntada de certidão

30/05/2017, 08:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS em 15/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 03:09

Publicado Intimação em 08/05/2017.

23/05/2017, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2017, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2017, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2017, 14:29

Expedição de intimação.

04/05/2017, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 13:21

Conclusos para despacho

21/09/2016, 11:50

Juntada de certidão

21/09/2016, 11:49

Juntada de certidão

06/09/2016, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 23:25

Conclusos para despacho

31/08/2016, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 17:32

Conclusos para despacho

23/08/2016, 12:31

Juntada de certidão

23/08/2016, 12:30

Juntada de certidão

05/08/2016, 12:38

Juntada de certidão

28/07/2016, 14:23

Audiência conciliação designada para 28/07/2016 10:00.

26/07/2016, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2016, 15:51

Distribuído por sorteio

24/07/2016, 17:30

Conclusos para decisão

24/07/2016, 17:30

Despacho

•15/08/2024, 10:52

Despacho

•14/02/2023, 13:59

Despacho

•28/11/2020, 19:32

Despacho

•10/03/2020, 15:31

Despacho

•24/07/2018, 17:21

Despacho

•18/12/2017, 17:34

Despacho

•23/11/2017, 13:15

Despacho

•09/08/2017, 10:30

Despacho

•06/06/2017, 13:58

Despacho

•27/04/2017, 13:21

Despacho

•31/08/2016, 23:25

Despacho

•24/08/2016, 17:31

Despacho

•26/07/2016, 15:51