Embargos de Declaração Cível 8013202-24.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

SILVANA MAGALHAES PASSOS DE SOUZA

CPF 412.***.***-97

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:51

Baixa Definitiva

25/03/2025, 11:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Desentranhado o documento

25/03/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de SILVANA MAGALHAES PASSOS DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:28

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:44

Embargos de declaração acolhidos

02/12/2024, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 15:23

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:22

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 13:57

Decisão

•02/12/2024, 17:41

Despacho

•08/02/2024, 18:12

Despacho

•08/02/2024, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h