Execução Fiscal 8158127-76.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.044,57

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ANTONIO SAO PAULO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SAO PAULO em 11/03/2024 23:59.

21/03/2024, 16:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Antonio Sao Paulo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8158127-76.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8158127-76.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:25

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:25

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SAO PAULO em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:16

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:16

Todas as movimentações(19)

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SAO PAULO em 11/03/2024 23:59.

21/03/2024, 16:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:25

Decisão

•08/02/2024, 22:25

17/02/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Antonio Sao Paulo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8158127-76.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8158127-76.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:25

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:25

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SAO PAULO em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:16

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:16

Expedição de Carta.

08/12/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 20:21

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 15:50

Decisão

•08/02/2024, 22:25

Despacho de citação por AR Digital

•08/12/2023, 20:21