Execução Fiscal 8002251-25.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.102,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

VDB PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

DANILLO AUGUSTO CARVALHO PINILLOS MENEZES

CPF

Reu

VICTOR LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR LIMA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de VDB PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de DANILLO AUGUSTO CARVALHO PINILLOS MENEZES em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:03

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/09/2025, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/05/2025, 20:39

Expedição de decisão.

01/05/2025, 20:39

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:19

Processo Desarquivado

28/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de informação

11/11/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Vdb Producoes E Eventos Ltda Executado: Danillo Augusto Carvalho Pinillos Menezes Executado: Victor Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002251-25.2022.8.05.0079 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002251-25.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 10:58

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de VICTOR LIMA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de VDB PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de DANILLO AUGUSTO CARVALHO PINILLOS MENEZES em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•01/05/2025, 20:39

Decisão

•30/09/2024, 10:57

09/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:03

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/09/2025, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/05/2025, 20:39

Expedição de decisão.

01/05/2025, 20:39

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:19

Processo Desarquivado

28/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de informação

11/11/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Vdb Producoes E Eventos Ltda Executado: Danillo Augusto Carvalho Pinillos Menezes Executado: Victor Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002251-25.2022.8.05.0079 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002251-25.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 10:58

Expedição de decisão.

30/09/2024, 10:57

Expedição de despacho.

01/03/2024, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/03/2024, 10:02

Conclusos para decisão

28/02/2024, 07:27

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

27/02/2024, 09:44

Expedição de despacho.

14/12/2023, 08:43

Expedição de citação.

06/12/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:05

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:26

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2023, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2023, 01:17

Expedição de citação.

06/10/2023, 09:58

Expedição de citação.

06/10/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:47

Expedição de despacho.

06/10/2023, 08:57

Expedição de intimação.

05/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:50

Conclusos para decisão

06/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/09/2023, 10:34

Juntada de intimação

17/07/2023, 09:28

Juntada de certidão

17/07/2023, 09:26

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2023, 08:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/04/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 21:15

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:55

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 09:55

Decisão

•01/03/2024, 10:02

Despacho

•14/12/2023, 08:43

Despacho

•06/12/2023, 09:05

Despacho

•06/10/2023, 08:57

Despacho

•05/10/2023, 09:50

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2023, 21:15