Execução Fiscal 0787547-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.056,75

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO AGNELO DE ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO AGNELO DE ASSIS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de ANTONIO AGNELO DE ASSIS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:05

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 11:44

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:09

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 11/04/2025

14/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:48

Expedição de sentença.

17/01/2025, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 18:59

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:43

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:01

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ANTONIO AGNELO DE ASSIS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de ANTONIO AGNELO DE ASSIS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:05

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 11:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 18:59

Despacho

•22/07/2024, 16:19

14/04/2025, 11:09

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 11/04/2025

14/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:48

Expedição de sentença.

17/01/2025, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 18:59

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:43

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:01

Expedição de despacho.

22/07/2024, 16:19

Expedição de despacho.

30/04/2024, 11:20

Expedição de despacho.

29/04/2024, 07:48

Expedição de despacho.

28/04/2024, 20:39

Expedição de despacho.

28/04/2024, 20:24

Expedição de despacho.

25/04/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 22:01

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Agnelo De Assis Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0787547-63.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:53

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Expedição de despacho.

18/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:24

Expedição de despacho.

26/10/2023, 09:24

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO AGNELO DE ASSIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:34

Decorrido prazo de ANTONIO AGNELO DE ASSIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO AGNELO DE ASSIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 02:54

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 00:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Petição

24/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

13/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

01/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

27/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2018, 00:00

Mero expediente

08/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Despacho

•25/04/2024, 22:01

Despacho

•08/02/2024, 21:53

Despacho

•26/10/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:17

Decisão

•03/07/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 21:21

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 21:55

Despacho

•04/07/2019, 17:43

Despacho

•14/06/2018, 16:51

Despacho

•08/06/2016, 17:28